Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista

Dia do Prefeito - Quais as Responsabilidades de um Prefeito Municipal?

Hoje no Dia do Prefeito, confira suas atribuições legais no artigo a seguir.

A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil

O escopo do presente é analisar o contexto histórico da Lei 11.340/06.

O trabalho do menor é permitido no Brasil pela Constituição da República, mas tem muito o que avançar

O presente texto tem por intenção provocar um debate sobre o trabalho infantil sob a ótica do Brasil real.

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

cheque. Falar sobre a fé e a religião em tempos de pandemia, é falar sobre a esperança de dias melhores

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Bolsonaro está brincando com a sua liberdade?

Por Marcelo Aith

Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"

Por Marcelo Aith.

Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.

Médico uma profissão de risco

Entenda como os médicos devem se prevenir também de questões jurídicas presentes no meio.

Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista

Por Marcelo Aith.

Como se prevenir de processos jurídicos?

Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.

Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva

O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.

Falacioso benefício do fim das saídas temporárias

Por Marcelo Aith

O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.

O Macho de Cozinha e o DJ Ivis: O que acontecerá após a prisão?

prisão? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal dr. Marcelo Campelo.

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras. 

Indeferido pedido de reconsideração em habeas corpus de Paulo Sérgio Vianna Aguiar

Aguiar encontra-se recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, e com outras pessoas, foi denunciado criminalmente por fraudes em licitações